terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 137/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 142/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 141/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 82.586/2026/MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 857, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 83.178/2026/MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.073, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA ICMBIO Nº 116, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade