DESPACHO Nº 83.178/2026/MMA

DESPACHO Nº 83.178/2026/MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Antalya, Turquia, de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011119/2026-81. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO