terça-feira, 29 de setembro de 2026

Edição nº 184 · 1.109 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.

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Todos Presidência da República 20 Min. da Agricultura e Pecuária 18 Min. das Cidades 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 37 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. da Educação 267 Min. da Fazenda 27 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 46 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. das Mulheres 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 29 Min. dos Transportes 14 Banco Central do Brasil 3 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 10 Min. Público da União 32 Tribunal de Contas da União 3 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

43 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 43

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.847, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 43

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.651, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 44

PORTARIA/MGI Nº 7.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá

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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 44