quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.260 atos · página 77 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
extratos de contratos
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATOs De CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
RESULTADO De julgamento
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-004
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS