AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº035/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: Contratação de serviços musicais de um show da dupla LANA & JUNIOR, no dia 27/09/2026, Evento do Jacaré Verão 2026, iniciando-se, às 23:00 (vinte e três) horas, com duração de 2 (duas) hora, na Praia do Pânico , no Município de Jacarecanga/PA, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Empresas: 59.413.417 ELANA DA SILVA CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.413.417/0001-29, no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga. Luziane Nogueira Pereira Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 A Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº034/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação da empresa J. de Sousa Cavalcante Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.924.704/0001-65, para a realização de shows artísticos de bandas e cantores locais e regionais, destinados à programação cultural do evento Jacaré Verão 2026, a ser realizado no Município de Jacareacanga/PA. conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referencia e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação no valor global de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais), Declaração emitida agente de Contrataçao Luís Eduardo de Oliveira Braga. Luziane Nogueira Pereira Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto