ExtratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 199
extratos de contratos
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EXTRATO DO CONTRATO(S) CONTRATO nº:601/2026 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.418/2026 E PROCESSO: Nº DL/056.2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM, inscrita no CNPJ sob o nº 23.778.639/0001-06 OBJETO: contratação e formalização da execução dos serviços técnicos profissionais e acadêmicos voltados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (compreendendo os eixos estruturantes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo das águas pluviais urbanas) do Município de Jacareacanga-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 269.940,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo, 18 122 1010 2.111 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE 17491060 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE, ELEMENTO 33504100 Contribuições VIGÊNCIA: 18 Setembro de 2026 a 19 Abril de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO nº602/2026 Inexigibilidade de Licitaçao nº034/2026, Objeto : contratação da empresa J. de Sousa Cavalcante Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.924.704/0001-65, para a realização de shows artísticos de bandas e cantores locais e regionais, destinados à programação cultural do evento Jacaré Verão 2026, a ser realizado no Município de Jacareacanga/PA. Termo do Contrato de Nº602/2026 :Contratante Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto CNPJ: nº06.088.674/0001-76, no valor global de R$ 191.400,00 (cento noventa e um mil e quatrocentos reais), ass.18/09/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 , da Lei nº14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº605/2026 Inexigibilidade de Licitação nº035/2026, Objeto: Contratação de serviços musicais de um show da dupla LANA & JUNIOR, no dia 27/09/2026, Evento do Jacaré Verão 2026, iniciando-se, às 23:00 (vinte e três) horas, com duração de 2 (duas) hora, na Praia do Pânico , no Município de Jacarecanga/PA, Termo do Contrato de Nº455/2026:Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ: nº 06.088.674/0001-76 Contratada: EMPRESA 59.413.417 ELANA DA SILVA CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.413.417/0001-29, no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), ass:21/09/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 II , da Lei nº14.133/21.
