Daily Journal

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Edição nº 181 · 3.323 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
  • Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
  • A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
  • O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 18Min. da Defesa 129Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 81Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 77Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 39Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 99Min. dos Transportes 40Min. do Trabalho e Emprego 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Poder Judiciário 75Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 80Governo do Estado 50Prefeituras 860

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.260 atos · página 5 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

AVISO

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343005

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343005

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa › Gabinete da Secretaria de Economia Criativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343005

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 344041

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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ExtratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 120624

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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