Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 963869. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO, CNPJ nº 18295295000136. TERMO DE COMPROMISSO Nº 963839, VISANDO A
EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO
URBANÍSTICA DO ENTORNO DA CAPELA DO
PADRE FARIA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO/MG. Valor Total: R$ 451.564,05, Valor de Contrapartida: R$ 188.556,05, Vigência: 25/09/2026 a 03/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 24/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS, CPF nº ***.593.596-**.