quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 8 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Anulação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Extrato de Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SECULT-CP001/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Extrato dE Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis