Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Nº 10.021/2026 A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 05 de novembro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública referente à Concorrência n° 10.021/2026, cujo objeto é a Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão administrativa, para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica, no âmbito da geração distribuída e dos serviços de gestão da compensação dos créditos de energia elétrica para o Município de Maracanaú, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 - Documentos de Credenciamento e Garantia de Proposta, Envelope 2 - Proposta Econômica e Envelope 3 - Documentos de Habilitação, na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até às 09:00h, do dia 05 de novembro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Maracanaú-CE, 23 de setembro de 2026. Jéssica Macedo Nobre Presidente