quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 30 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quaraí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE Adjudicação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Forquilhas
AVISO DE Homologação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Forquilhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Teutônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Forquilhas
Aviso DE Chamamento Público Nº 29/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra Mansa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE retificação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz