Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 226
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 7/2026
Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico a Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre R. da Bica até R. Duque de Caxias) e na Rua Januário da Fonseca (Trecho entre R. Centenário até final da Rua Januário), no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS., sob regime de Empreitada Global, conforme condições e exigências contidas no Edital. Termo de convênio- Obras, Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União 2025. Plano de ação nº 09032025-078240 / 2025 - Programa: 09032025 - Objeto de execução: 535 - Pavimentação - Ministério da Fazenda. Emenda parlamentar: 20252098000. Termo de adjudicação e homologação assinados 21/09/2026.
Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Valor R$ 447.882,68
CNPJ: 07.807.120/0001-44
Marcos Paulo Silva da Luz
Prefeito