quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 26 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 8/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
AVISO de Dispensa Eletrônica N° 4/2026 - PMJF/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha