EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2026; Processo nº 038/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Contratante: Município de Cocal de Telha - PI. Contratado: MD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 65.812.912/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Cocal de Telha-PI. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Especial Senadora Jussara Lima / Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) Ministério da Agricultura e Pecuária. Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2026. Vigência: 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. Cocal de Telha - PI, 16 de setembro de 2026. Karyne Aragão Cansanção - Prefeita Municipal. aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 038/2026, procedimento nº 006/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa MD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 65.812.912/0001-03, com valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Cocal de Telha - PI, 16 de setembro de 2026. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo nº 044/2026; Procedimento nº 007/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 13.10.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estradas vicinais do Município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL 49896-3TRANSF ESPECIAIS-2202711. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 23 de setembro de 2026. Maria do Socorro Silva de Oliveira, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo nº 048/2026; Procedimento nº 008/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 13.10.2026. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Reforma do Estádio do Município de Cocal de Telha, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 23 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação