EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 119/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física osvaldina de macedo paixão membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026, vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026, fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Processo administrativo n° 064/2026, pregão eletrônico nº 030/2026/pmbp, contrato nº 125/2026 objeto: "contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de passagens e bilhetes rodoviários intermunicipais, nos trechos paulistana - pi/teresina - pi e teresina - pi/paulistana - pi, destinados ao atendimento de pessoas reconhecidamente carentes e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como de pacientes regulados pelo sistema único de saúde - sus que necessitem realizar consultas, exames, procedimentos, tratamentos de saúde e demais atendimentos fora do domicílio, incluindo, quando necessário, seus respectivos acompanhantes, para atendimento das demandas das secretarias municipais de saúde e de assistência social de betânia do piauí - pi.", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa e. M. Transportes ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.575.259/0001-30, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026, vigência do contrato: 18/09/2026 a 17/09/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 094/2026, pregão eletrônico nº 037/2026/pmbp, contrato nº 126/2026, contratante: município de betânia do piauí/pi, inscrito no cnpj nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 62.145.562 margarida herculana pessoa, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 62.145.562/0001-80, objeto: "aquisição de pães destinados à merenda escolar do município de betânia do piauí - pi.", fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, valor global: r$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), vigência: 22/09/2026 até 21/09/2027, dotação orçamentária: fonte 500 - recursos não vinculados de impostos; programa de trabalho: programa municipal de merenda escolar - 12.306.0269.2051.0000; fonte 552 - pnae; programa de trabalho - 12.361.0269.2040.0000 - merenda escolar pnae. Elemento de despesas - 33.90.30 - material de consumo; data da assinatura: 22 de setembro de 2026, signatários: pelo contratante: ijosevan coelho damasceno, prefeito municipal, pela contratada: margarida herculana pessoa, proprietária. Processo administrativo n° 070/2026, pregão eletrônico nº 033/2026/pmbp, contrato nº 127/2026, contratante: município de betânia do piauí/pi, inscrito no cnpj nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa mercadinho s. J. Ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 41.505.520/0001-33, objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, conforme necessidades da secretaria municipal de educação", fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, valor global: r$ 585.714,43 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), vigência: 22/09/2026 até 21/09/2027, dotação orçamentária: fonte 500 - recursos não vinculados de impostos; programa de trabalho: programa municipal de merenda escolar - 12.306.0269.2051.0000; fonte 552 - pnae; programa de trabalho - 12.361.0269.2040.0000 - merenda escolar pnae, elemento de despesas - 33.90.30 - material de consumo; data da assinatura: 22 de setembro de 2026, signatários: pelo contratante: ijosevan coelho damasceno, prefeito municipal, pela contratada: leidilaura ferreira rodrigues da silva, proprietária. Antônio Ferreira De Macedo Junior Agente De Contratação