Daily Journal

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Edição nº 181 · 3.323 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
  • Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
  • A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
  • O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 18Min. da Defesa 129Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 81Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 77Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 39Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 99Min. dos Transportes 40Min. do Trabalho e Emprego 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Poder Judiciário 75Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 80Governo do Estado 50Prefeituras 860

Contratos e licitações

Ministério da Educação

353 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158505

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155094

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

Resultado DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares › Diretoria de Administração e Planejamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026/BA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Breves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158438

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158395

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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