Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 31
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000225/2026-19.
Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.878.693-XX - ROMARIO ANTONIO ARRAIS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).