quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
651 atos · página 13 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA UNILAB Nº 1.311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Despacho dE 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Despacho DE 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA UNILAB N° 1.312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA DE PESSOAL N° 919, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 791, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 4.602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIA CAPES Nº 399, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA UNILAB N° 1.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA CAPES Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA CAPES Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Portaria nº 532, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 542, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 549, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 555, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 556, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria