PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 34
PORTARIA UNILAB N° 1.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
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PORTARIA UNILAB N° 1.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.009464/2026-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JENNARA CANDIDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3449449, SIAPECAD nº 02495800, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) missão técnico-científica com atividades acadêmicas e científicas voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional no(a) Universidade de Santiago de Chile , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 9 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 883/REITORIA/UNILAB, de 10 de julho de 2026, publicada no DOU em 13 de julho de 2026, Seção 2, Página 48.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
