PORTARIA CAPES Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar como palestrante, do painel "Legado de las CRES: de la Habana a México", no âmbito da IV Conferência Geral do ENLACES, em Honduras, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.007227/2026-00. DENISE PIRES DE CARVALHO