quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
651 atos · página 11 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 404, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/GR/UFFS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
Portarias de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
Portaria PROGEP/UFOB nº 1.303, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO De 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 5.077, de 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP/DECP N° 1.789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-DPC N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 942, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 945, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 860, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 940, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA UFRB N° 999, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 1.000, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
DESPACHO De 16 de setembro de 2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA UFRB N° 1.008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA UFRA N° 1.436, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA N° 1.460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA N° 1.477, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria