quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 1 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Assis Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Assis Brasil
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maceió › AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
RESULTADO de JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Branquinha
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Branquinha
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piaçabuçu