AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026 Tipo Menor Preço - Empreitada Por Preço Global OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026 Tipo Menor Preço - Empreitada Por Preço Global OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CR 1103.323-41/2025 e Convênio: 7AAADD/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 12:00 horas. Com inversão de fases. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br. Porto de Pedras/AL, 22 de setembro de 2026. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro