terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 9 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.249, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 5.114/IFMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
PORTARIA Nº 5.115/IFMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
PORTARIA Nº 5.518/BEL/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
PORTARIA Nº 5.832/BEL/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
PORTARIA Nº 5.831/BEL/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
PORTARIA Nº 5.674/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 5.960/REI/IFPA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 9.414/PROGEPE/IFPR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 9.558/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 9.548/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.711/GAB/REI/IFPI, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 6.186/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 6.182/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 6.179/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
Portaria IFRS nº 662, de 18 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PortariaS IFRS de 21 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 3.530/IFRR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 3.531/IFRR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 3.302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA Nº 3.561/IFRR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 3.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA Nº 3.595/IFRR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria