terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 14 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DA REITORIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 535, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 559, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 560, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA N° 1.566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 868, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 877, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 3.741, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.761, de 23 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.030, de 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.036, de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 4.086, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.605/RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ATO Nº 1.646, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 1.606-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.602-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.595-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.539-RTR/UFMS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (*)
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIAS de 21 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso