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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 4 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planalto

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISOS DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 165

AVISO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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