AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pú-blico aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para aquisição de gêneros ali-mentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destina-dos ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Po-juca/BA, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Pro-jetos de Venda e Habilitação no dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Cen-tro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca/BA, 21 de Setembro de 2026. Isabel Cristina dos Santos