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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 3 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 85-2026-CHP

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lençóis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 164

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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