EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 358-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 666-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 382-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 666-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 21.347,500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Ana Cláudia Mendonça Vitti - Representante da Contratada AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026-PE LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMPUTAÇÃO, TIPO TABLET, INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DO PARQUE TECNOLÓGICO, NA MODALIDADE HARDWARE AS A SERVICE (HAAS). ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista do "interesse público na adequada utilização dos recursos públicos, a necessidade de preservação da competitividade do procedimento, a busca pela proposta mais vantajosa e a conveniência de aperfeiçoamento das especificações técnicas". Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-2025-PE LICITAÇÃO Nº 112-2025-11L Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de consumo e produtos de higiene bucal, destinados a atender as necessidades dos consultórios da divisão odontológica, alocados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista da necessidade de "reavaliação e atualização dos documentos de planejamento", estando assim, tal ato devidamente justificado e com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-2025-PE LICITAÇÃO Nº 113-2025-11L Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados à manutenção regular das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista da necessidade de "reavaliação e atualização dos documentos de planejamento", estando assim, tal ato devidamente justificado e com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. Feira de Santana - BA, 21 de setembro de 2026. Rodrigo Santos Matos Secretário Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde