terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
747 atos · página 25 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itatiaia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Unistalda
AVISO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Protásio Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Conceição Macabu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE LICITACÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis