Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 23 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 204

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 204

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PMAB/PI

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 207

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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