terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
747 atos · página 22 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Irati › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 FMS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Custódia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul