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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Educação

362 atos · página 2 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154618

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158315

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158425

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158127

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158127

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155570

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158268

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158417

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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