EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RAFAEL SPILARIS DUARTE: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 01 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do Afastamento por motivo de doença da própria saúde do servidor Marcônio Pereira De Magalhães, conforme processo nº 23151.001491/2026-25 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.