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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

135 atos · página 5 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Amapá

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 2/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 786700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Amapá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6603/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6503/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 740014

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 745000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 746000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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