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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

135 atos · página 3 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 160194

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - USG 160339

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 40º Batalhão de Infantaria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160050

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 160199

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160176

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160036

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160036

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160247

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160065

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160065

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160105

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160158

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160158

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160158

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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