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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

135 atos · página 2 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120625

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120636

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 15

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160296

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160297

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160296

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 160123

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › 14º Grupo de Artillharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160014

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160175

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa

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