segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

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Todos Presidência da República 18 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 53 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. da Educação 219 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Fazenda 25 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 30 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 14 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. da Previdência Social 18 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 31 Min. dos Transportes 2 Banco Central do Brasil 14 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 23

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

739 atos · página 5 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA SEORI-MD N° 4.842, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA EMCFA-MD N° 4.792, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA EMCFA-MD N° 4.798, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA EMCFA-MD N° 4.799, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA SEORI-MD N° 4.845, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

DESPACHO DECISÓRIO Nº 30.678/2026/GAB/P/SEDE/INCRA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

PORTARIA Nº 553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 15