RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SEORI-MD nº 2.923, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 16, de 25 de maio de 2026, onde se lê: "no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2026, inclusive, ou a 24 de novembro, inclusive, caso haja segundo turno, sendo devolvida, impreterível, no primeiro dia útil subsequente", leia-se: "no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2026, inclusive, ou até 24 de janeiro de 2027, caso haja segundo turno, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente".