segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

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Todos Presidência da República 18 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 53 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. da Educação 219 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Fazenda 25 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 30 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 14 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. da Previdência Social 18 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 31 Min. dos Transportes 2 Banco Central do Brasil 14 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 23

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

739 atos · página 23 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 55

PORTARIA de Pessoal Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

DESPACHO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIAS PRES/INSS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.798, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA MPS Nº 1.366, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA MPS Nº 1.367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.489, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.793, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.794, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.795, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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DespachoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 56

DESPACHO Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 57

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 702, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 57