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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
765 atos · página 8 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapuranga
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
aviso de LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguari
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Aviso de Chamamento Público nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova América
Extrato de CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mutunópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISOS DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriticupu
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas