AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Administrativo nº 12515/2026. O Município de Açailândia, através do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, do tipo Menor Preço por item modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, potável, visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 18 de setembro de 2026. Claudenir dos Santos Viegas Chefe de Gabinete