AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Trabalho e da Mulher do Município de Itapuranga, comunica aos interessados a abertura do processo de CHAMADA PÚBLICA, destinado a pré-inscrição e pré-seleção de famílias residentes no Município de Itapuranga/GO, para posterior encaminhamento à Caixa Econômica Federal, na condição de agente financeiro/mandatária da União, para fins de análise, enquadramento e seleção definitiva de FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIÁRIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme preconiza a Constituição Federal, Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a legislação federal aplicável ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023. Os interessados deverão fazer sua pré-inscrição nos dias 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO JOSÉ VENÂNCIO, LOCALIZADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA. O edital está disponível na sala da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Trabalho e da Mulher, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga-GO, no site www.itapuranga.go.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; informações das 07h às 11h, e das 13h às 17h, e-mail gerenciadehabitacao@itapuranga.go.gov.br. Itapuranga - GO, 11 de setembro de 2026. Elizabeth Cristina Martins Cardoso Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Trabalho e da Mulher