AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16336/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preço modo Aberto e fechado, objetivando o Registro de preços para futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de execução e fornecimento de estrutura, locação de equipamentos, brinquedos recreativos, apresentações artísticas, decoração, brinquedos, alimentação e demais serviços necessários para a realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças - Açailândia Kids II, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 18 de setembro de 2026. Arleilde Gomes de Sousa Vieira Secretária Municipal de Cultura