AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7803/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preço modo Aberto e fechado, objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e demais órgãos e secretarias, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 18 de setembro de 2026. MARLLON CRUZ LUCENA. Secretário Municipal de Infraestrutura