segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 88 Presidência da República 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 25 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 203 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 343 Min. do Esporte 41 Min. da Fazenda 43 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25 Min. de Minas e Energia 22 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 17 Min. da Previdência Social 18 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 39 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 8 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 15 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65 Ineditoriais 67 Governo do Estado 51 Prefeituras 765

Contratos e licitações

Ministério da Educação

343 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158296

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Raimundo das Mangabeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158288

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Centro Histórico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158333

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 108

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 108

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155854

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 108