sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 155 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 338 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22 Min. de Minas e Energia 51 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 79 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 59 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 67 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68 Ineditoriais 85 Governo do Estado 39 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.143 atos · página 76 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 178

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 178

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 178

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 179

Extrato de contrato

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 179

Extrato de Inexigibilidade

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 179

Extratos de contratos

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

Aviso de INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

EXTRATO de CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

RESULTADO DE julgamento

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 180

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260909-001-PMVN

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 181