Extrato de Inexigibilidade

Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade nº 6.2026-013PMSDA Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor Global R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de setembro de 2026. Edileusa Viana de Sales Agente de Contratação Prefeitura Municipal extratos de contratos Contrato nº 20260205 Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11/09/2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220002.2.009 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026. Contrato nº 20260206 Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0303.121220011.2.083 Gestão do Fundo Municipal de Educação - FME, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026. Contrato nº 20260207 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0404.101220016.2100 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026. Contrato nº 20260208 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0505.081220017.2.122 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026. Contrato nº 20260208 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0505.081220017.2.122 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026.