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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 178

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022. Chamamento Público nº 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: R A Leal Eireli CNPJ 11.340.063/001-036. Objeto Contratual: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Serviço de Transporte Fluvial de Equipe de Saúde Para Atender as Ações e Serviços das Esf's Ribeirinhas. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência de 120 (cento e vinte) dias, de 04/08/2026 a 02/12/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2024-SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 019/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E H K & Medicos Associados Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, sendo do dia 03/12/2026 até o dia 03/12/2027. Fundamento Legal: art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 16 de setembro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.