EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - PMSJP; CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-FMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, CNPJ nº 10.511.002/0001-07; CONTRATADA: SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 60.448.559/0001-00; OBJETO: prestação de serviços de consultas oftalmológicas pré e pós-operatórias e cirurgia de catarata com lente flexível, na qualidade de credenciada no Credenciamento nº 003/2026-FMS; VALOR TOTAL: conforme Tabela Referência do Edital, limitado ao teto de R$ 200.000,00 compartilhado entre os credenciados; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2.065 - Fundo Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar nº 43450003; FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021; ASSINATURA: 16/09/2026. Senador José Porfírio/PA, 16 de setembro de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal de Saúde